Portuguese – Conflitos entre direito religioso e direito estadual 1998

I. NOTAS INTRODUTÓRIAS
1. OS MUÇULMANOS
2. FONTES DE DIREITO
II. CONFLITOS ENTRE DIREITO RELIGIOSO E DIREITO ESTADUAL NOS PAÍSES MUÇULMANOS
1. O DIREITO RELIGIOSO MUÇULMANO
2. O DIREITO POSITIVO DOS PAÍSES MUÇULMANOS
3. A CORRENTE INTEGRALISTA OPOSTA AO DIREITO POSITIVO
a) Processos e assassinatos
b) Oposição legislativa
c) Oposição mediática e académica
d) Oposição judiciária
4. A CORRENTE POSITIVISTA SATISFEITA COM O STATUS QUO
a) Argumentos religiosos
b) Argumentos jurídicos
5. A CORRENTE LAICA
III. CONFLITO ENTRE DIREITO RELIGIOSO MUÇULMANO E DIREITO ESTADUAL NA EUROPA
1. CONFLITO NO PLANO ÉTICO-RELIGIOSO
a) Oração
b) Normas alimentares
c) Jejum do Ramadão
d) Contacto entre homens e mulheres e normas de vestuário
e) Enterro dos mortos
2. CONFLITO NO PLANO DO ESTATUTO PESSOAL
a) Liberdade religiosa
b) Impedimento de casamento por diferença de religião
c) Poligamia
d) Domínio do homem sobre a mulher
e) Relações entre pais e filhos
f) Repúdio
g) Sucessões
3. COMO PREVENIR OS PROBLEMAS ORIGINADOS POR CASAMENTOS MISTOS?
CONCLUSÃO